Cominidade LGBTQIA+, no Brasil, conquista direitos depois de meio século de luta
Apesar da forte reação conservadora contra a comunidade LGBTQIA+, várias conquistas vem sendo alcançadas por seus integrantes. Esse êxito se deve à luta que acontece há mais de quatro décadas, com protestos e organização. Entre os mais expressivos direitos conquistados está o casamento, garantido pela Resolução n. 175, de 14 de maio de 2013, pelo Conselho Nacional de Justiça. Também houve a criminalização da homofobia, reconhecida pelo STF em 13 de junho de 2019, que a partir desta data coloca o preconceito contra homossexuais como crime e cuja pena pode variar de um a três anos, além de multas. A comunidade conquistou mais direitos como a possibilidade de adoção de crianças, alteração de nome no registro civil para seu nome social, processo de redesignação sexual, entre outros.
Devido à grande influência e alcance nacional exercido pelas grandes cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, as atividades nessas duas grandes metrópoles tem servido para alavancar a luta em defesa dos direitos LGBTQIA+ para todo o país, sendo que cada Estado e Cidade brasileira têm uma história de luta e resistência própria.
Essa luta em defesa dos direitos da comunidade LGBTQIA+ pode ser notada no final do Regime Militar com o Grupo Somos que, entre outras atividades, organizava mobilizações, palestras e passeatas de protestos pelas ruas do centro de São Paulo. Nesse período, no ano de 1973, tornou-se notória a atuação do cantor Ney Mato Grosso, com a Banda Secos e Molhados, seu rosto pintado e coreografias repletas de trejeitos, dando o tom de protesto contra os falsos moralistas da época.
Mesmo antes do incidente ocorrido na metrópole americana, diversos movimentos organizados contra o preconceito sofrido pela comunidade já existiam no mundo. Entre 1978 e 1983 surgiu o jornal Lampião da Esquina, no Rio de Janeiro, cujo conselho editorial incluiu nomes como o autor de telenovelas Agnaldo Silva, do ativista e escritor João Silvério Trevisan, do pintor Darcy Penteado, entre outros. Os 25 mil exemplares de cada tiragem circularam em todo o Brasil, abordando temas relativos às diversas minorias discriminadas: homossexuais, mulheres, travestis, entre outros.
Esta luta defesa dos direitos LGBTQIA+ teve seu início icônico com a famosa revolta no bar Stonnewall Inn, ocorrido em Nova York, na noite de 28 de junho de 1969 e que se seguiu por vários dias. Um ato que tornou essa data o marco histórico e que influenciou todo o mundo, inclusive a primeira Parada do Orgulho Gay, em 28 de junho de 1997, na capital paulista. Um fato marcou a data do dia 28 de junho como o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+.
Redação: Paulo Machado
Revisão: Daniel Paulo
Imagem: Pablo Valadares/Site Câmara dos Deputados – Fonte Agência Câmara de Notícias
